Agência Europeia para a Segurança da Aviação

O transporte aereo e um dos meios de transporte mais seguros e o que regista a taxa de crescimento mais elevada. Este facto levou a Uniao Europeia a adoptar uma iniciativa comum destinada a garantir a seguranca e a sustentabilidade do sector, salvaguardando ao mesmo tempo o seu crescimento e a melhoria das condicões de seguranca, que recebeu a designacao de Agencia Europeia para a Seguranca da Aviacao.

A Agencia tem por missao promover a adopcao dos mais elevados padrões comuns de seguranca e proteccao ambiental no domínio da aviacao civil na Europa e à escala mundial. Constitui o elemento central de um novo sistema regulador, que estabelece um mercado único europeu da indústria aeronautica.

Entre as realizacões da Agencia, a certificacao do Airbus A380, o maior aviao de carreira do mundo, que teve lugar em Dezembro de 2006, constituiu um marco.

As competencias da Agencia incluem:

  • aconselhamento tecnico da UE na elaboracao de nova legislacao;
  • implementacao e controlo da execucao das normas de seguranca, incluindo inspeccões nos Estados‑Membros;
  • homologacao de aparelhos e respectivos componentes, e licenciamento das organizacões envolvidas na concepcao, fabrico e manutencao de produtos aeronauticos;
  • analise e investigacao no domínio da seguranca.

O quadro de responsabilidades da Agencia tem vindo a ser alargado, para dar resposta aos desafios decorrentes do desenvolvimento acelerado que o sector da aviacao esta a conhecer. Futuramente, devera estender-se à regulamentacao, juridicamente vinculativa, das operacões de voo, licenciamento das tripulacões e autorizacao de seguranca das companhias aereas nao europeias.

A Agencia, com sede em Colonia, emprega ja mais de 500 profissionais de toda a Europa. Nos proximos anos, continuara a recrutar peritos e administradores altamente qualificados, no âmbito do processo de consolidacao da sua posicao de centro de excelencia europeu em materia de seguranca aeronautica.

A nossa ambicao e dotar os cidadaos europeus do sistema de aviacao civil mais seguro e mais respeitador do ambiente do mundo.